terça-feira, junho 02, 2009

Prós e Contras: Ordem dos Advogados

O que se passa actualmente na Ordem dos Advogados é uma vergonha. Pura e simples.
O programa desta noite foi apenas a confirmação do que já se suspeitava.
O facto de se discutirem publicamente tricas políticas internas, assim como suspeitas, atoardas, opiniões e abaixos-assinados sem o mínimo fundamento legal, para não dizer racional, é inaceitável e inacreditável.
O que começou por ser divergência de opiniões transformou-se, na praça pública, em verdadeira batalha campal.
Por um lado, temos um Bastonário dono de um estilo nada consensual, eleito democraticamente pelos seus pares, com um programa que pretende executar até às últimas consequências, quaisquer que sejam os custos pessoais, políticos e outros que daí possam advir.
É uma prerrogativa sua, concorde-se ou não com o modo como o tem feito.
Algo inédito na democracia portuguesa e numa Ordem profissional com as responsabilidades cívicas e sociais que a Ordem dos Advogados detém, é o facto de o fazer sem ter em conta a opinião dos seus pares, insistente e aparentemente contrária ao seu rumo.
Não menos espantosa e inquietante é a atitude de quem a ele se opõe, um conjunto de advogados cujas identidades só em parte são conhecidas (digamos antes reveladas com precisão, já que, para quem ande minimamente atento, não são difíceis de identificar...) e que vem sendo encabeçada pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu, que decidiu dar uma espécie de "murro na mesa", ao impedir a aprovação do Orçamento da Ordem e "pedindo" a demissão do actual Bastonário, defendendo para o efeito a convocação de uma Assembleia Geral, cuja ordem de trabalhos seria precisamente a destituição do Dr. António Marinho e Pinto.
Ora tendo em conta que quem convoca as Assembleias Gerais na Ordem dos Advogados é o próprio Bastonário e que uma Assembleia Geral com este propósito não seria legal, à luz do presente Estatuto da Ordem dos Advogados, toda esta situação seria cómica, se não fosse tão triste.
A Ordem tem-se perdido em conflitos internos, que deveriam ser solucionados em sede própria, em detrimento do seu papel social e da sua contribuição outrora inestimável para a saúde da democracia portuguesa, pugnando pelo desenvolvimento da Justiça nos seus mais diversos aspectos e pelo exercício livre e informado da cidadania.

Haverá alguma alma caridosa e informada (e já agora com alguma inteligência jurídica e emocional...) capaz de "arrumar a casa"?