sexta-feira, junho 03, 2005

O Não ao Projecto de Tratado Constitucional Europeu

O pânico instala-se nas hostes pró-europeístas...
A França, um dos países fundadores da actual U. E. e um principais percursores da elaboração do projecto (por uma comissão presidida pelo ex-Presidente da República francês Giscard D´Éstaing), votou não no referendo, por uma larga maioria de aproximadamente 55% dos votantes, numa votação em que a comparência nas urnas foi anormalmente concorrida.
Logo em seguida surgiu a dúvida: será que este resultado é o reflexo da conturbada realidade interna de um país cuja economia está em crise e o desemprego atinge níveis elevados e, portanto, um veto a um Governo cuja orientação não tem sido brilhante ou foi simplesmente a rejeição de um projecto visto por muitos como nefasto para o progresso do ideário europeu tal como foi concebido?
Prevaleceu, pelo menos a nivel interno, a primeira explicação, tendo Chirac reagido de imediato com uma reformulação do elenco governamental que incluíu a substituição do Primeiro Ministro. Esta interpretação não será de todo descabida no contexto já referido mas a dúvida aflorada mantém-se na mente de muitos...
Seguiu-se, no intervalo de dias, o não holandês, com uma abstenção de pouco mais de 30%, quando normalmente costuma ser essa a percentagem de votantes, e uma maioria ainda mais esmagadora, num país onde havia nitidamente uma população esclarecida pelo amplo debate que vinha sendo realizado no período anterior ao referendo.
Receia-se agora a reacção de países como a Grã-Bretanha e Barroso vem apelar à calma e à discussão tranquila da situação em sede própria, ou seja, a Cimeira Europeia a realizar a 16 e 17 de Junho.
Embora entendendo que o contexto interno de um país possa ter influência nos resultados deste tipo de consultas populares, talvez roce o nível do raaciocínio falacioso atribuir por inteiro os números preocupantes atingidos a meros circunstancialismos sócio-políticos e económicos, quando não seriam esses que estariam em causa nesta situação, relegando para 2º plano o verdadeiro problema destes casos e provavelmente de muitos que se seguirão, incluindo o português: o gritante distanciamento entre as instâncias europeias e os povos a quem as medidas em última instância dizem respeito, pois embora positiva e louvável a sujeição a referendo da decisão da ratificação do Tratado, a informação diminuta e o aproveitamento politico das oposições que é feito nestas alturas torna estes processos tudo menos esclarecedores e pedagógicos, pelo que muitos daqueles que vão às urnas não sabem sequer o que estará em causa nem o alcance do acto cívico que estão a concretizar, preferindo antes ter em conta a opinião defendida pela sua côr política...
Será que a norma anexa ao Projecto que permite a aprovação por uma maioria de 4/5 dos Estados Membros (ou seja, apenas poderá haver haver mais 3 "nãos") chegará para evitar o pior?A ver vamos...
Esperemos que o nosso burgo se destaque pela atitude pedagógica e supra-partidária por parte de quem tem verdadeiras responsabilidades, porque não basta espalhar aos quatro ventos as posições defendidas sem a respectiva fundamentação e enquadramento...