terça-feira, fevereiro 22, 2005

legitimidades

Surgiram-se-me estes dias duas questões que gostava de partilhar convosco.
A primeira tem a ver com a legitimidade de termos em Portugal governos que nascem, não directamente das eleições, mas indirectamente, via parlamento. Julgo que em Inglaterra o mesmo não acontece: o governo é obrigatoriamente composto por eleitos a deputado. Para além da incerteza à volta dos potenciais ministros do partido vencedor, temos a incerteza à volta dos chamados "independentes" que podem também ser chamados a S. Bento. Demasiada incerteza numa dita democracia. E aqui surge outra questão, que é a da importância do governo relativamente à assembleia, único corpo popularmente votado. É certo que na assembleia se produz e aprova legislação com vista à resolução dos problemas do país, mas são os ministros os grandes responsáveis pelo "estado da nação". Porque dão a cara todos os dias, estão mais expostos, sofrem pressões e têm que coordenar, gerir e agir. É neles que depositamos confiança e são eles os únicos que podem retribui-la. É das suas opções, dos seus comportamentos, das suas atitudes que, aliadas a uma imagem - numa sociedade cada vez mais mediatizada - dependem as acções e os movimentos dos vários vectores socio-económicos que são a dinâmica do país. Como, então, perceber que sejam escolhidos por aqueles que nós escolhemos, e não por nós mesmos?
A outra questão é a da rotatividade de mandatos. O caso mais flagrante é o do Bloco de Esquerda nas últimas assembleias. Nos poucos lugares conquistados no parlamento, o Bloco "rodava" os seus dirigentes mostrando que não se agarram ao "poder". Se o gesto é por um lado bonito, é-o, por outro pouco legítimo, já que se tratam de deputados que não foram eleitos por ninguém. Não sei se invocavam alguma clausula para avançar com supelentes para a substituição em caso de ausência, mas penso que a rotação não era tão esporádica que se legitimasse.
Não quero com isto ser injusto e criticar os mais pequenos e mais novos, porque em termos de "comportamentos parlamentares", a casa é pouco digna e o (mau) exemplo vem dos mais velhos. Apenas dúvidas suscitadas e agora partilhadas.