quinta-feira, novembro 10, 2005

Uma questão de JUSTIÇA

Um ex-ministro e deputado da nação é surpreendido (ou nem por isso, mas esse tipo de influência para o caso também não importa, até porque ao invés de outros não fugiu e deu a cara, o corpo, a dignidade e muito mais ao manifesto!) por um Juiz de Instrução que lhe dá voz de detenção. Esteve preso. Foi libertado em consequência de um recurso para o Tribunal Constitucional. Entretanto esteve cinco meses em prisão preventiva. Foi acusado de 21 crimes de abusos sexuais de menores. Acabou, em sede de instrução, por não ser pronunciado pela Juiz Ana Teixeira e Silva (que veio substituir o “mediático” e “popular” Rui Teixeira, atento o princípio de Juiz Natural suscitado pelo ex-Advogado do arguido Jorge Rito, de seu nome Rodrigo Santiago que pediu escusa, aparentemente, por falta de pagamento de honorários…este mundo dá cada volta!!!).
Curioso é pensar se o tal Advogado Rodrigo não fosse brilhante (não foi uma mera lembrança. Competência é muito diferente de casualidade) e não tivesse suscitado o incidente, seria o Juiz Rui Teixeira quem iria apreciar a decisão instrutória. Em face disso, é legitimo pensar que eventualmente tudo seria diferente, ou seja, o Paulo Pedroso teria sido pronunciado/acusado! E agora, depois de dois anos de luta em Tribunal, ainda havia hipótese de mais um recurso, desta vez do Ministério Público. E estaria o INOCENTE Paulo Pedroso mais uns tempos à espera de nova decisão. Enquanto isso, a angustia e sofrimento mantinham-se!
Não tenho de fazer a defesa de ninguém. Não é isso que se pretende, pelo menos, enquanto não for meu cliente. É apenas uma questão de JUSTIÇA!

Uma figura pública é acusada pelo Ministério Público após longa investigação. Já nem discuto o facto de ter sido preso para investigar (que não é de todo o fim da prisão preventiva!). Em todo o caso, esteve cinco meses preso!! CINCO MESES! Não foi em prisão domiciliária. Não foi com pulseira electrónica. Não foi com presenças periódicas. Esteve entre quatro paredes. Fechado e enclausurado.
Enquanto “administrador da Justiça” que sou, não posso ficar incólume e calado. Não é um grito de revolta, pois tal também não se justifica. É uma questão de JUSTIÇA!

Questiono-me de quem era hoje Paulo Pedroso se nada disto tivesse acontecido. Seria Ministro da nação? Seguramente. Ainda que não o fosse, seria, com toda a certeza, deputado. Alias, quem sabe se não se tinha candidato a Secretário-geral do PS e era, neste momento, Primeiro-Ministro? Que ele podia (ou não) ter sido não podemos dizer. Mas já podemos dizer que o mesmo foi alvo de um inquérito, esteve preso cinco meses e ainda foi acusado.
Daqui resultam necessariamente prejuízos. Quer do que ele perdeu, quer do que deixou de ganhar. Disso, o Advogado dele parece que vai tratar… Prejuízos esses que ganham outra dimensão atenta a sua condição de figura pública e seu estatuto social. Poder-se-á dizer que, como ele, há muitos por esse país fora. Mas a diferença é que, esses outros (e lamentamos TODOS os inocentes que estejam presos, que sejam injustamente acusados e alvos de processos escabrosos) não perdem tanto, pois o domínio público não faz parte da sua vida. A diferença não é, assim, no direito à indemnização, mas tão só no dano!

Enfim, impõe-se parar para pensar… se é esta a JUSTIÇA que todos queremos ter.

1 Comments:

Blogger jb said...

Sabes que para quem está do lado das engenharias chega a ser insultuosa a descrença (ou lá o que seja...) no uso da pulseira electrónica...inflezimente para muitos magistrados todo o cidadão é culpado até prova em contrário.

11/11/05 12:28  

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